O Ministério Público da União divulgou hoje, 27 de agosto, a abertura de inscrições para o concurso de remoção de servidores. Conforme definido no Edital PGR/MPU nº 16, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 51 a 54, as inscrições serão abertas de 29 de agosto a 2 de setembro para o preenchimento de 806 vagas. O cargo de técnico administrativo é o que tem o maior número de vagas, 466, seguido do cargo de analista processual, 141.

Poderá participar do concurso o servidor técnico ou analista que tenha sido nomeado para o atual cargo antes da vigência da Lei nº 11.415/2006 e que não tenha sido removido com concurso de remoção realizado após a vigência da mesma lei.

Para obterem acesso ao sistema de inscrição eletrônica, os servidores ocupantes de cargos efetivos nos diversos ramos do MPU, excetuando-se o Ministério Público Federal, devem requerer login e senha der acesso ao órgão central de pessoal do respectivo ramo, nos dias 28 e 29 deste mês.

Os servidores do MPF podem fazer a inscrição mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível exclusivamente no endereço eletrônico http://cf-internet.pgr.mpf.gov.br/gps/web/ar_login.cfm, menu “concurso de remoção”, opção “servidores”.

Os servidores dos demais ramos do MPU, após obterem login e senha, podem fazer a inscrição por meio do preenchimento de formulário disponível exclusivamente no endereço eletrônico http://cf-internet.pgr.mpf.gov.br/gps/web/remocaompu/remocao.cfm .

Todos os formulários vão estar disponíveis das 8 horas da manhã do dia 29 de agosto até as 19 horas do dia 2 de setembro, horário oficial de Brasília. Os interessados em concorrer a mais de uma localidade devem indicar, em ordem de preferência, até cinco unidades de lotação para as quais pretendem concorrer, ainda que não existam vagas disponíveis.

Se o número de interessados for maior que o de vagas oferecidas em cada unidade ou localidade, serão observados, sucessivamente, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, os seguintes critérios: maior tempo de serviço no respectivo cargo; maior tempo de serviço em cargo efetivo no MPU; maior tempo de serviço público federal, somado ou ininterrupto; maior número de dependentes econômicos registrados em assentamentos funcionais; maior idade.

Os candidatos poderão desistir do concurso de remoção nos dias 8 e 9 de setembro, exclusivamente pelos formulários pelos quais fizeram as inscrições. No mesmo período, poderá impugnar a relação de inscritos, por meio de requerimento à Secretaria Geral do MPU, devidamente instruído com as provas documentais, por meio do aparelhos fac-símile 61 3105-6245 e 3105-6251.A desistência do concurso de remoção poderá ser total ou parcial, podendo o candidato desistir de uma, algumas ou todas as opções de lotação.

O servidor removido deverá permanecer por, no mínimo, 24 meses na nova sede, ressalvados os casos de remoção de interesse da Administração.

Confira o Edital nº 16 e seu anexo, que traz, entre outras informações, os cargos, o número de vagas e os locais de lotação.